Procedimento Sumaríssimo. Multa

Embargos de declaração protelatórios

Bem transmitido por quem não era devedor.

Embargos de terceiro.

Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho

Embargos de declaração.

Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.

Embargos à execução fiscal.

Embargos. Recurso de revista. Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.

Embargos. Recurso de revista.

Segundos Embargos. Ausência dos vícios previstas no Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Embargos infrintentes.

Suicídio premeditado.

Embargos rejeitados.

matéria vai além da previsão legal de Embargos de Declaração.

Sem vício a corrigir, embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa

Previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para

Embargos de declaração e a impossibilidade de modificação de erro de julgamento

Trata-se, em síntese, de uma abordagem que se propõe a chamar à atenção de todos os operadores do Direito quanto à correta utilização desta espécie recursal ordinariamente integrativa, sobretudo após as recentes decisões proferidas pelo STJ e STF que afastam, peremptoriamente, os aclaratórios como meio hábil a corrigir possível erros de julgamento. 

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Embargos de declaração em recurso especial. Tributário. PIS. Compensação. Alegada ocorrência de omissão. SELIC.

Alegada ocorrência de reformatio in pejus e de omissão. Ausência de eiva no julgado. Pretensão de efeitos infrigentes. Impossibilidade.

Administrativo. Embargos de Declaração em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Contribuição ao IPSEMG para o custeio de assistência à saúde.

Execução fiscal. Transporte interestadual de óleo diesel e lubrificante. Consumidor final. Ausência de vício no julgado.

Os embargos declaratórios não são cabíveis para a modificação do julgado que não se apresenta omisso, contraditório ou obscuro.

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015. Ação de indenização por dano moral e material

Embargos de Declaração.

Doença Ocupacional. Danos Morais e Materiais. Pensão Mensal

Embargos de Declaração.

Prescrição Parcial. Manutenção de vantagem por readaptação. Súmula 294 do TST

Embargos de Declaração.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei 13.015/2014

Embargos de Declaração.

Embargos de Declaração. Inexistência de vícios

Embargos de declaração desprovidos.

Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014

Embargos de Declaração.